Isenção do ICMS é adiada para 2011

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Pensão - Morte - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Dispensa por justa causa. Bancário.

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Posse 2004: Barros Monteiro diz que Justiça no Brasil passa por momento grave

Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.